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Arquivo PDF document PORTARIASTNMFN688DE6DEJULHODE2023.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 11/07/2023 08h48
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / Portarias
Arquivo PDF document Ato Governamental nº 1.471, de 03 de maio de 2023 - Biênio 2022-2024.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 17/07/2023 17h03
Designa membros para compor o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção - Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB)
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção / Legislação
Arquivo PDF document Ata 16ª Reunião CTPCC 2019.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 19/07/2023 10h59
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção / Atas
Composição do Conselho 2023-2025
por Rafaella Teixeira publicado 19/07/2023 última modificação 12/08/2025 12h04
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Arquivo PDF document LEI12.736LDO2024DIRETRIZESORAMENTRIA.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 16/08/2023 10h36
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA 17ª REUNIÃO DO CTPCC.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 06/10/2023 16h36
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção / Pautas
Arquivo Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal do Estado da Paraíba - PAFT - Assinado com as metas 2023-2025
por Rafaella Teixeira última modificação 08/01/2024 15h39
Localizado em Dados Gerais / Detalhes do Programa de Ajuste Fiscal do Governo
Arquivo PDF document LEI 12.427-ALT. 12.371-LDO2023 METAS.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 03/02/2023 13h32
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2023
Arquivo PDF document ANEXO PORTARIA CONJUNTA 001-2022 CGE SEPLAG SEFAZ_12-12-2022.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 03/02/2023 13h34
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / Portarias Estaduais
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 296, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Aprovação das Contas do Governador - 2016.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 15/02/2023 14h38
Localizado em Orçamento / Parecer Prévio