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Arquivo PDF document LEI13.328LDO2025.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 16/08/2024 14h15
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2025
Arquivo PDF document Lei 12.433.22.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 03/02/2023 13h31
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2022
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 297, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Aprovação das Contas do Governador - 2017.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 15/02/2023 14h38
Localizado em Orçamento / Parecer Prévio
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 300, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Aprovação das Contas do Governador - 2020.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 15/02/2023 14h39
Localizado em Orçamento / Parecer Prévio
Arquivo PDF document Parecer Prévio - TCE - Contas Governador - 2020.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 15/02/2023 15h22
Localizado em Orçamento / Parecer Prévio
Arquivo PDF document ANEXO PORTARIA CONJUNTA 001-2022 CGE SEPLAG SEFAZ_01-03-2023.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 01/03/2023 16h36
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / Portarias Estaduais
Arquivo PDF document PORTARIASTNN10.4632022.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 06/07/2023 15h16
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / Portarias
Arquivo PDF document PORTARIASTNMFN688DE6DEJULHODE2023.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 11/07/2023 08h48
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / Portarias
Arquivo PDF document Ato Governamental nº 1.471, de 03 de maio de 2023 - Biênio 2022-2024.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 17/07/2023 17h03
Designa membros para compor o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção - Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB)
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção / Legislação
Arquivo PDF document Ata 16ª Reunião CTPCC 2019.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 19/07/2023 10h59
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção / Atas