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Arquivo chemical/x-molconn-Z DECRETO 24.029/2003 - CRIA O CONSEA-PB
por João Bezerra de Morais Segundo  — última modificação 04/11/2022 07h36
Decreto Governamental que cria o CONSEA-PB
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
Arquivo PDF document DECRETO 30.431/2009 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSEA-PB
por João Bezerra de Morais Segundo  — última modificação 04/11/2022 07h36
Decreto que aprova o Regimento Interno do CONSEA/PB
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
Arquivo PDF document DOCUMENTO BASE
por João Bezerra de Morais Segundo  — publicado 15/10/2019 — última modificação 04/11/2022 07h36
Texto Base da 5ª CESAN com objetivos, diretrizes, orientações metodológicas, regimentos e programação.
Localizado em Conselhos Estaduais / … / CONFERÊNCIAS / 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Arquivo PDF document LEI 8.706 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 - LOSAN/PB
por João Bezerra de Morais Segundo  — última modificação 04/11/2022 07h36
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba que cria o CONSEA/PB aprovada pela Assembléia Legislativa
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
Arquivo PDF document LEI 8.706 DE 2008 - LOSAN/PB
por João Bezerra de Morais Segundo  — última modificação 04/11/2022 07h36
Minuta da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN/PB
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO DO CONSEA-PB
por João Bezerra de Morais Segundo  — última modificação 04/11/2022 07h36
Minuta do Regimento Interno do CONSEA-PB aprovado pelo Plenário
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
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