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Arquivo PDF document Ato Governamental nº 2.527, de 08 de setembro de 2022 - Biênio 2022-2024.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 17/07/2023 17h03
Designa membros para compor o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção / Legislação
Arquivo Avaliação das Metas PAF PB 2015
por Rafaella Teixeira última modificação 28/10/2022 08h52
Localizado em Dados Gerais / Detalhes do Programa de Ajuste Fiscal do Governo
Composição do Conselho 2022-2024
por Rafaella Teixeira publicado 19/07/2023 última modificação 19/07/2023 11h05
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Arquivo PDF document DEC. 40.004- NORMAS EXEC. ORÇAMENT. 2020.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 31/10/2022 10h06
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2020
Arquivo PDF document DEC. 42.226-NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-2022.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 31/10/2022 10h07
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2022
Arquivo PDF document Decreto 21.483-2000 - Institui o CEDRS-PB.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 04/11/2022 07h41
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável a Paraíba - CEDRS PB / Legislação
Arquivo PDF document Decreto 26.564-2005 - Altera o Dec 21.483 - CEDRS-PB.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 04/11/2022 07h41
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável a Paraíba - CEDRS PB / Legislação
Arquivo PDF document Decreto 36.186-2015 - Altera o Dec 21.483 - CEDRS-PB.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 04/11/2022 07h42
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável a Paraíba - CEDRS PB / Legislação
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 296, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Aprovação das Contas do Governador - 2016.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 15/02/2023 14h38
Localizado em Orçamento / Parecer Prévio
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 297, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Aprovação das Contas do Governador - 2017.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 15/02/2023 14h38
Localizado em Orçamento / Parecer Prévio