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Arquivo PDF document ALTERAÇÃO PPA 12.148 09 DEZEMBRO DE 2021.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 31/10/2022 10h07
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2021
Arquivo PDF document Lei11.83411demarode2021PPAReviso.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 04/01/2023 10h18
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias
Arquivo PDF document LEI 12.192- LOA-2022 -ESTIMA A RECEITA.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 31/10/2022 10h07
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2022
Arquivo PDF document DEC. 42.226-NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-2022.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 31/10/2022 10h07
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2022
Arquivo PDF document QDD_2022_.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 31/10/2022 10h07
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2022
Arquivo PDF document PORTARIA CONJUNTA CGE-SEPLAG-SEFAZ N.001-2021.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 31/10/2022 10h07
Portaria Conjunta nº 001/2021, CGE-SEPLAG-SEFAZ - Dispõe sobre a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada no Estado da Paraíba, a partir do exercício 2022, em cumprimento a Portaria STN Nº 710, de 25 de fevereiro de 2021 e a Portaria STN Nº 925, de 08 de julho de 2021.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / Portarias Estaduais
Arquivo PDF document LEI 12.371-VP- LDO 2023.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 31/10/2022 10h07
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2023
Arquivo PDF document LEI 12.371-ANEXOS I, II, III.pdf
por Rafaella Teixeira última modificação 31/10/2022 10h07
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2023
Arquivo PDF document Parecer Prévio - TCE - Contas Governador - 2018
por Rafaella Teixeira última modificação 31/10/2022 10h07
Localizado em Orçamento / Parecer Prévio
Arquivo PDF document Acordão APL - TCE - Contas Governador - 2017
por Rafaella Teixeira última modificação 31/10/2022 10h07
Localizado em Orçamento / Parecer Prévio