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Planilha com Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
ATA ORDINARIA NOVEMBRO 2021
Parecer Prévio - TCE - Contas Governador - 2019.pdf
Decreto nº 33.050, de 25 de junho de 2012.pdf
Lei Nº 7.779-2005 - Cria a AESA.pdf
01. Lei 10.325-2014 (Sistema Estadual de Cultura - Siscult).pdf
Diario Oficial 27-04-2018 PORTAL 2018 COLEGIADO.pdf
Ato Governamental nº1.903, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 27 de abril de 2018,no qual nomeia os membros para compor o colegiado do CEDCA/PB para o biênio 2018-2020.
LEI COMPLEMENTAR No 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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