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Planilha com Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
publicado em 16/04/2024 — última modificação em 26/04/2024 12h31
Lei Nº 7.779-2005 - Cria a AESA.pdf
última modificação em 04/11/2022 07h27
ATA ORDINARIA NOVEMBRO 2021
última modificação em 24/03/2023 09h39
01. Lei 10.325-2014 (Sistema Estadual de Cultura - Siscult).pdf
última modificação em 04/11/2022 07h21
LEI 8.846 DE 25 DE JUNHO 2009.pdf
publicado em 30/10/2017 — última modificação em 04/11/2022 07h08
LEI COMPLEMENTAR No 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
última modificação em 31/10/2022 10h05
Decreto nº 33.050, de 25 de junho de 2012.pdf
última modificação em 04/11/2022 07h42
Diario Oficial 27-04-2018 PORTAL 2018 COLEGIADO.pdf
Ato Governamental nº1.903, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 27 de abril de 2018,no qual nomeia os membros para compor o colegiado do CEDCA/PB para o biênio 2018-2020.
última modificação em 03/11/2022 23h35
Parecer Prévio - TCE - Contas Governador - 2019.pdf
última modificação em 15/02/2023 15h22
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
última modificação em 31/10/2022 09h59
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